Lei 1
Redefine a estrutura organizacional da prefeitura municipal de Sento-Sè e dá outras providências.
Alterado pelas leis:
– 321/2018
– 299/2017
– 275/2014
– 255/2012
– 226/2010
– 193/2009
– 149/2006
Lei 2
Modifica a lei municipal nº 45/97, adequando-a a medida provisória nº 1.979-19/2000 e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 345/2019
Lei 3
Dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que discriminam o direito das mulheres ao trabalho e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 345/2019
Lei 4
Dispõe sobre denominação de um Grupo Escolar e dá outras providências.
Lei 5
Dispõe sobre denominação de um grupo escolar e dá outras providências.
Lei 6
Declara de Utilidade pública a associação dos agricultores e moradores de limoeiro e sítio, com sede no Povoado Limoeiro e Sítio, povoado de Mimoso, Sento-Sé, Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei 7
Dispõe sobre denominação de um Bairro e dá outras providências.
Lei 8
Declara de Utilidade Pública a associação de moradores de Brejo da Brásida, com sede no Povoado de Brejo da Brásida, Sento-Sé, estado da Bahia e dá outras providências.
Lei 9
Declara de utilidade pública a associação de agricultores e moradores de Mimoso e Gangorra, com sede no Povoado de Mimoso, Sento-Sé, estado da Bahia e dá outras providências.
Lei 10
Declara de utilidade pública a cooperativa agrícola mista dos produtores do projeto de irrigação de Pascoal e Limoeiro, Sento-Sé, estado da Bahia e dá outras providências.
Lei 11
Declara de utilidade pública a união das associações do município de Sento-Sé, estado da Bahia.
Lei 12
Declara de utilidade pública a associação dos pescadores de Aldeia, com sede no povoado de Aldeia município de Sento-Sé, estado da Bahia.
Lei 13
Declara de utilidade pública a associação dos pequenos produtores do povoado de Gruna, município de Sento-Sé, estado da Bahia.
Lei 14
Declara de utilidade pública a associação comunitárias de fundo de pasto de Riacho do Santo Antônio e Adjacências, com sede no povoado de Riacho do Santo Antônio, Sento-Sè estado da Bahia.
Lei 15
Declara de utilidade pública a associação dos moradores de Tombador de Cima, com sede no povoado de Tombador de Cima, Sento-Sè, estado da Bahia.
Lei 16
Dispõe sobre a denominação da escola da Vila do assentamento do projeto Porção.
Lei 17
Declara de Utilidade Pública a associação dos moradores do povoado de Ponta D’água, com sede no povoado de Ponta D’água, município de Sento-Sé, estado da Bahia.
Lei 18
Dispõe sobre a forma de identificação de bovinos, equinos e muares no município e dá outras providências.
Lei 19
Institui o regime de diárias no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
Lei 20
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativa e determina outras providências. – Bolsa-Escola.
Alterado pela lei:
– 29/2001
Lei 21
Altera a Lei nº 04/98 que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos municipais.
Lei 22
Dispõe sobre nome da escola municipal do povoado de Retiro de Cima.
Lei 23
Dispõe sobre nome da escola municipal da fazenda dois irmãos.
Lei 24
Código de postura – Lei nº 24/2001
Alterado pela lei:
– 76/2003
Lei 25
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária anual de 2002 e dá outras providências.
Lei 26
Torna proibido o uso de tabaco em repartições públicas municipais em ambientes fechados e de transporte de massa no município e dá outras providências.
Lei 27
Modifica o parágrafo 2º do art. 42 da Lei Orgânica do Município – LOM.
Lei 28
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o governo do estado, por meio da secretaria de trabalho e ação social.
Lei 29
Modifica a lei municipal nº 20/2001 de 25 de julho de 2001. Bolsa Escola.
Lei 30
Dispõe sobre a denominação de escola do povoado de Brejo de Dentro.
Lei 31
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e adolescente, e dá outras providências.
Alterado pelas leis:
– 95/2003
– 132/2005
– 279/2015
Lei 32
Declara de utilidade pública a associação beneficente da Assembléia de Deus.
Lei 33
Declara de utilidade pública a associação dos agricultores de Campo Largo, município de Sento-Sé.
Lei 34
Institui o conselho municipal de assistência social e dá outras providências.
Alterado pelas leis:
– 57/2002
– 250/2012
Lei 35
Dispõe sobre o regime de concessão de adiantamento e dá outras providências.
Lei 36
Declara de utilidade pública a fundação municipal de assistência social de Sento-Sé.
Lei 37
Institui o plano plurianual para o período de 2002/2005 e dá outras providências.
Lei 38
Abre crédito especial na forma que indica.
Lei 39
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei 40
Institui a planta Genérica de Valores do município de Sento-Sé.
Lei 41
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Sento-Sé, para exercício de 2002.