Lei 99
Declara de utilidade publica a FUNDAQAO DORINHO BALAIO, com sede no povoado de Piri, Municipio de Sento-S6, Estado da Bahia.
Lei 100
Declara de utilidade pública a Fundação Dorinho Balaio, com sede no povoado de Pirí, Município de Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 101
Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 do Município de Sento-Sé – Estado da Bahia e dá outras providências.
Lei 102
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais do Município de Sento-Sé, conforme o que dispõe a Constituição Federal/88 e emendas 19 de 04/06/1998 e 25 de 14/02/2000.
Lei 103
Dispõe sobre a fixação da remuneração dos Vereadores Municipais para vigora na legislatura de 01 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.
Lei 104
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do magistério do município de Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 105
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 330/2018
Lei 106
Dispõe sobre a denominação da Rua Osvaldo Lopes Ribeiro e dá outras providências.
Lei 107
Dispõe sobre a denominação da Rua João Nunes Azevedo e dá outras providências.
Lei 108
Dispõe sobre a denominação da Rua Theódulo Albuquerque e dá outras providências.
Lei 109
Dispõe sobre a denominação da Rua Vereador José Custódio Pacheco e dá outras providências.
Lei 110
Dispõe sobre a denominação da Rua Nelson de Almeida Barreto e dá outras providências.
Lei 111
Dispõe sobre a denominação da Rua Laurentino Ferreira Campos e dá outras providências.
Lei 112
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco de Souza Reis e dá outras providências.
Lei 113
Dispoe sobre a ROBERTA PAES providencias.
Lei 114
Dispõe sobre a denominação da Rua Bartolomeu Paes Landim e dá outras providências.
Lei 115
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Carlos Sampaio e dá outras providências.
Lei 116
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Jayro Nunes Sento-Sè e dá outras providências.
Lei 117
Dispõe sobre a denominação da Rua Desembargador Osvaldo Nunes Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 118
Dispõe sobre a denominação da Rua J. J. Fernandes da Cunha e dá outras providências.
Lei 119
Dispõe sobre a denominação da Rua Tenente Nelson Carvalho da Rocha e dá outras providências.
Lei 120
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Alcântara e dá outras providências.
Lei 121
Dispõe sobre a denominação da Rua Tenente Mário Alves e dá outras providências.
Lei 122
Dispõe sobre a denominação da Rua Dr. Eunápio Peltier de Queiroz e dá outras providências.
Lei 123
Dispõe sobre a denominação da Rua Sete de Setembro e dá outras providências.
Lei 124
Declara de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores de Retiro de Cima, Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 125
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do SAAE e Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 126
Dispõe sobre a política de apoio e de incentivo ao esporte amador no município de Sento-Sé, e dá outras providências.
Lei 127
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sento-Sé – BA para o exercício financeiro de 2005.