Lei 128
Declara de utilidade pública a Associação Atlética São José, com sede na cidade de Sento-Sè, Estado da Bahia.
Lei 129
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Lei 130
Fixa o salário dos servidore da Câmara Municipal de Sento-Sé – BA, na forma que indica e dá outras providências.
Lei 131
Altera o Anexo VI da Lei nº 42/2002, e dá outras providências.
Lei 132
Altera o Art. 35 da Lei 31/2001, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 279/2015
Lei 133
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
Lei 134
Dispõe sobre a concessão de Assistência Social a pessoas carentes, idosos e deficientes físicos do município de Sento-Sé e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 217/2010
Lei 135
Autoriza o Executivo Municipal à criação e implantação da Creche Municipal, e dá outras providências.
Lei 136
Autoriza o Executivo Municipal à criação e implantação da Biblioteca Municipal e dá outras providências.
Lei 137
Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar convênios visando à implementação da municipalização do ensino fundamental e dá outras providências.
Lei 138
Dispõe sobre a denominação da rua Marcolino Ribeiro e dá outras providências.
Lei 139
Dispõe sobre a denominação da rua Professor Joaquim de Oliveira Neto e dá outras providências.