Lei 154
Redefine a Planta de Valores Genéricos do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 155
Institui o Código de Obras do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 156
Altera a Lei n° 144/2006, de 03 de Julho de 2006, que institui o Sistema de Controle Interno nos termos do artigo 31 de Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n° 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 157
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Alterado pelas leis:
– 259/2013
– 271/2014
Lei 158
Dispõe sobre a denominação da Praça do povoado de Ponta D’água e dá outras providências.
Lei 159
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei 160
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores de Sento-Sé, com sede na cidade de Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 161
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho do Paes, com sede no povoado de Riacho do Paes, Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 162
Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Sento-Sé Handebol Clube, com sede na cidade de Sento-Sé, Estado da Bahia.
Lei 163
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências
Lei 164
Dispõe sobre a denominação do Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 165
Dispõe sobre a criação de cargos de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Lei 166
Declara de Utilidade Pública a Liga Desportiva Sentoseense, e dá outras providências.
Lei 167
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sento Sé, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei 168
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.