Lei 215
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Sento-Sè – BA, e cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.
Alterado pela lei:
– 288/2015
Lei 216
Institui a tabela de preços para a execução dos serviços prestados pela Secretaria do Meio Ambientes do Município de Sento-Sé, Bahia, denie o valor do UFRM e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 288/2015
Lei 217
Acrescenta horas máquinas, para o preparo do solo, ao conceito de Insumo Agrícolas previsto no art. 9º da Lei nº 134/2005 – Dispõe sobre a concessão de Assistência social e pessoas carentes, idosos e deficientes do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 218
Autoriza o executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Via – PMCMV, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.
Lei 219
Institui o Código Sanitário do Município.
Lei 220
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agropecuaristas da Fartura.
Lei 221
Dispõe sobre: “Denominação das Vias Públicas do Bairro Elias Alves na sede do Município de Sento-Sé/BA, e dá outras providências.
Lei 222
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores do Povoado de Lagoa do Mari.
Lei 223
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores dos Povoados de Cepo e Manoelzinho.
Lei 224
Cria o cargo de Assessor de Imprensa e altera a Lei nº 198/2009 na forma a seguir e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 293/2016
Lei 225
Dispõe sobre a proibição de produtos de periculosidade expostos ao alcance de crianças em bares, supermercados, bazares, farmácias, comércios etc. e dá outras providências.
Lei 226
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, o qual altera a Lei nº 01/2001 – Redefine a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 227
Dispõe sobre a Concessão do Direito Real de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Lei 228
Declara e utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores do povoado do Sítio e Adjacentes de Sento-Sé, Bahia.
Lei 229
Declara de Utilidade Pública a Associação de Fundo de Pasto dos Pequenos Produtores da Comunidade de Campo Largo e Adjacências de Sento-Sé, Bahia.
Lei 230
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Congregacional de Sento-Sé, Bahia.
Lei 231
Altera os arts. 3º e 6º da Lei nº 80/2003 – Dispõe sobre a habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de Habitação Popular – CMHP e dá outras providências.
Lei 232
Altera o Art. 1º da Lei º 59/2002 – Estabelece o valor limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem a emissão de precatórios.
Lei 233
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Lei 234
Dispõe sobre a denominação da praça do povoado d e Cajuí e dá outras providências.
Lei 236
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiro de 2011 de determina outras providências.