Lei 237
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital – PROMID, nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Sento-Sè/BA nos termos que menciona e dá outras providências.
Lei 238
Institui o Projeto Municipal de reforço escolar nas unidades escolares da rede pública de ensino do município de Sento-Sé/BA nos termos que menciona e dá outras providências.
Lei 239
Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do quadro de provimento efetivo do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 336/2019
Lei 240
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Lei 241
Altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 198/2009 de 03 de junho de 2009 – Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
Alterado pela lei:
– 293/2016
Lei 242
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Lei 243
Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento do Município de Sento-Sé para o exercício financeiro de 2011.
Lei 244
Acrescenta subitem 7.02.01 ao anexos I e II da Lei Municipal nº 98/2003, Código Tributário e de rendas, e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 274/2014
Lei 245
Dispõe sobre a criação de Creche Municipal de sua denominação.
Lei 246
Dispõe sobre a autorização para a aquisição de bem imóvel, por compra e dá outras providências.