Lei 247
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiros de 2012 e determina outras providências.
Lei 248
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei 249
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 250
Altera o art. 6º da Lei nº 57, de 28 de junho de 2002 – Altera a Lei Municipal nº 34, de 18 de dezembro de 2001, institui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei 251
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Sento-Sé, para viger na legislatura de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Lei 252
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Sento-Sé, para viger na legislatura de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016.
Lei 253
Dispõe sobre a diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei 254
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiro de 2013 e determina outras providências.
Lei 255
Dispõe sobre a Alteração e acréscimo à Lei nº 01/2001 que, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da prefeitura Municipal de Sento-Sé e dá outras providências – na forma que especifica.
Alterado pelas leis:
– 272/2014
– 273/2014
Lei 256
Cria o Fundo Municipal de Educação – FMED – e dá outras providências.