Lei 319
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei 320
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal do povoado de Lagoa do Mari Município de Sento-Sé/BA, e dá outras providências.
Lei 321
Redefine a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Sento-Sé e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 355/2020
Lei 322
Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Sento-Sé/BA.
Lei 323
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei 324
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
Lei 325
Código de Polícia Administrativa do Município de Sento-Sé/BA.
Lei 326
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Lei 327
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Lei 328
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Águias de Sento-Sé/BA.
Lei 329
Dispõe sobre acréscimo do parágrafo único no art. 5º da lei de criação e organização da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé – BA, nº 317/2017 e dá outras providências.
Lei 330
Dispõe sobre alteração do art. 44 da Lei Municipal nº 105 de 18 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Lei 331
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.
Lei 332
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e extinção de funções gratificadas no âmbito do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Sento-Sé e dá outras providências.