Lei 333
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Lei 334
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei 335
Dispõe sobre alteração no salário de alguns cargos em comissão no âmbito do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 336
Altera o parágrafo único do art. 17; parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 21, e acrescenta os artigos 14 A e 14 B na Lei 239, de 19 de Julho de 2011 (Dispõe sobre a estrutura de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do quadro de provimento efetivo) e dá outras providências.
Lei 337
Dispõe sobre alterações nos artigos 9, 10, 11, 12 e 13 da Lei nº 317 de 2017.
Lei 338
Cria o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 339
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Lei 340
Institui no calendário de eventos oficiais do Município de Sento-Sé Bahia a Semana do Bebê.
Lei 341
Dispõe sobre a criação da Patrulha Maria da Penha no Município de Sento-Sé/BA.
Lei 342
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pescadores e Agricultores de Cajuí e dá outras providências.
Lei 343
Dispõe sobre denominação do Praça Pública do Povoado de Alegre situado no Município de Sento-Sé/Ba.
Lei 344
Declara de utilidade pública a Associação dos produtores e Criadores da Fazenda Barbosa.
Lei 345
Revoga a Lei Municipal nº 03/2001 de 20/04/2001 e Institui Novas Regras para o Conselho de Alimentação Escolar, conforme orientação da Lei Federal nº 11.947/09 e dá outras providências.
Lei 346
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Estágio e Primeira Experiência Profissional a estudantes nos órgãos públicos do município de Sento-Sé, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Lei 347
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providências.
Lei 348
Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sento-Sé, e dá outras providências.
Lei 349
Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Municipal, dispõe sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Guarda Municipal de Sento-Sé, e dá outras providências.
Lei 350
Dispõe sobre a Alteração no Parágrafo Primeiro do artigo 4º da Lei Municipal nº 348 de 2019 (Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sento-Sé, e dá outras providências.
Lei 351
Estima a receita e fixa a despesas do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.