Lei 352
Estabelece nova estrutura organizacional institui cargos e salários dos servidores da câmara municipal.
Lei 353
Declara Utilidade pública a associação estudantil de Sento-Sé.
Lei 354
Alteração no código tributário.
Lei 355
Alteração na lei da estrutura organizacional – criação de cargos – gerente de pesca e supervisor de pesca.
Lei 356
Autoriza a abertura de crédito especial.
Lei 357
Autoriza a abertura de crédito especial.
Lei 358
Dispõe sobre a instituição do dia do jovem cristão.
Lei 359
Lei de diretrizes orçamentárias – LDO – 2021
Lei 360
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano.
Lei 361
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do povoado de Riacho dos Paes.
Lei 362
Denominação do posto de saúde do povoado de Quixaba.
Lei 363
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sento-Sé exercício de 2021.
Lei 364
Institui a contribuição de iluminação Pública – CIP.