Lei 299
Altera o art. 26, da Lei Municipal nº 01, de 12 de janeiro de 2001, e dá outras providências.
Lei 300
Retifica o caput do art. 2º, da Lei nº 283 de 23 de junho de 2015.
Lei 301
Institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei 302
Declara de utilidade pública municipal o “Sindicato dos Trabalhadores de Sento-Sé/BA”, e dá outras providências.
Lei 303
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao turismo no âmbito do Município de Sento-Sé, “Capital Mundial do Bioma Caatinga” e dá outras providências.
Lei 304
Dispõe sobre a criação e atribuições do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e cria o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR e dá outras providências
Lei 305
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar – FUMAF e dá outras providências.
Lei 306
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da carne de peixe e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
Lei 307
Institui o Código Tributário do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Alterado pela lei:
– 354/2020
Lei 308
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 309
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outra providências.
Lei 310
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Lei 311
Cria o Conselho Municipal de Cultura – CMC e dá outras providências.
Lei 312
Institui o Plano Municipal de Cultura de Sento-Sé e dá outras providências.
Lei 313
Autoriza o Município de Sento-Sé a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outras providências.
Lei 314
Dispõe sobre a doação de área para a construção da sede da Associação dos Pequenos Criadores da Fazenda São Pedro e dá outras providências.
Lei 315
Retifica o caput do art. 2º, da Lei nº 283 de 23 de junho de 2015.
Lei 316
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social do Município de Sento-Sé – BA e dá outras providências.
Lei 317
Dispõe sobre a criação e organização da Guarda Civil Municipal de Sento-Sé – BA, e dá outras providências.
Alterado pelas leis:
– 329/2018
– 337/2019
Lei 318
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sento-Sé, para o exercício financeiro de 2018 e determina outras providências.