DECRETO Nº842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe de alterações referentes ao decreto municipal nº839.
DECRETO Nº839, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
Prorrogam as medidas instituídas pelo decreto municipal nº823 para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº823, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Institui novas medidas para enfrentamento do COVID-19, e dá outras providências
DECRETO Nº549, DE 30 DE MARÇO DE 2021
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº275, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº199, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº137, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº129, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Regulamentação da aplicação dos recursos
DECRETO Nº128, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº120, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº110, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº103, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº98, DE 02 DE AGOSTO DE 2020
Altera os dias e horários de funcionamento dos comércios
DECRETO Nº97, DE 31 DE JULHO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº92, DE 20 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº87, DE 07 DE JULHO DE 2020
Prorroga as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº77, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Complementa as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº75, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Prorroga o Estado de Emergência em Saúde Publica para o Enfrentamento do COVID-19
DECRETO Nº62, DE 08 DE JUNHO DE 2020
Complementa as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº61, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Complementa as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº60, DE 02 DE JUNHO DE 2020
Prorroga as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº54, DE 25 DE MAIO DE 2020
Estabelece novas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº51, DE 21 DE MAIO DE 2020
Complementa as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº50, DE 19 DE MAIO DE 2020
Prorroga as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº47, DE 13 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre novas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº45, DE 04 DE MAIO DE 2020
Promove alterações nas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº43, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Promove alterações nas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº34, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº30, DE 16 DE ABRIL DE 2020
Altera disposições do Decreto Nº28/2020
DECRETO Nº28, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Prorroga as medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº26, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Promove alterações nas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº24, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Promove alterações nas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº17, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Estabelece novas medidas restritivas de natureza temporária
DECRETO Nº14, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Declara Estado de Emergência em Saúde Publica (COVID-19)