LEI N° 455
Dispõe sobre a garantia do Piso Nacional do Magistério aos Professores do Município de Sento Sé e dá outras providências.
LEI N° 456
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024.
LEI N° 457
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do povoado de Ponta D’água no município de Sento Sé, dá outras providências.
LEI N° 458
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas dos córregos do povoado de Riacho dos Paes, Município de Sento-Sé/BA – (APRCRPS), e dá outras providências.
LEI N° 459
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2024, dos servidores da Câmara Municipal do Município de Sento-Se/BA.