O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que por causa da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), os eleitores que precisarem retirar o primeiro Título de Eleitor ou fazer alistamentos, transferências e alguns casos restritos, deverão utilizar a ferramenta Título Net, no site.
Ainda, para não prejudicar os eleitores, o fechamento do cadastro deve acontecer até 06/05/2020. Lembrando que o atendimento físico foi suspenso desde o dia 25 de março.
Além disso, o Título Net abrange os seguintes serviços:
I – Alistamento;
II – Transferência;
III – Revisão com mudança de Zona Eleitoral, em caso de justificada necessidade de facilitação da mobilidade do eleitor;
IV – Revisão para alteração de dados indispensáveis à expedição de documentos ou ao exercício de direitos;
V- Revisão para regularização de inscrição cancelada.
Também, deverão ser anexadas as imagens dos seguintes documentos:
I – Documento de identificação oficial (frente e verso);
II – Comprovante de residência; (em nome próprio, dos pais, ou se de terceiros com documentos que comprovem o parentesco);
III – Comprovante de quitação militar, para o alistando do sexo masculino, de 18 a 45 anos de idade;
IV- Selfie contendo fotografia do requerente segurando, ao lado de sua face, o documento oficial de identificação.
Atenção, é de extrema importância colocar telefone de contato/WhatsApp e e-mail. Assim, dúvidas e esclarecimentos devem ser sanados através do e-mail: zona096@tre-ba.jus.br
Portanto, é importante destacar que o TSE, através da Resolução n. 23.625/2020, suspendeu o cancelamento de títulos de eleitores que não compareceram à Revisão Biométrica que se encerrou no dia 18/02/2020. Tais títulos serão cancelados após a reabertura do Cadastro Nacional Eleitores, que ocorrerá depois das Eleições de outubro.
FONTE: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)